Verificando os gastos com o show o jornal Cidades fez uma comparação com o mesmo show em outras cidades do estado de São Paulo: Alguns dados surpreendem: em Tremenbe a empresa contratada para o show do cantor Edson foi a W3, mesma empresa contratada pela prefeitura de Jaboticabal. A cidade, porém pagou 37 mil reais a menos pelo mesmo show.

 A PREFEITURA DE JABOTICABAL PAGOU PELO SHOW DO CANTOR EDSON O VALOR DE R$ R$ 97.692,20.

Em Olimpia - SP, O processo de inexigibilidade de licitação nº 05/10, ratificado pelo prefeito no dia 18 de abril em favor da empresa João Valério de Souza - Jaboticabal - ME, fez a contratação do show do cantor Edson, que aconteceu no dia 26 de junho, com cachê no valor de R$ 60 mil. O show aconteceu em junho do ano passado.

Em Tremenbe-SP a empresa W3 Propaganda e publicidade levou o show do cantor Edson pelo valor de R$ 60.000,00 (A mesma empresa trouxe o show a Jaboticabal,com uma diferença de 37 mil reais). O contrato foi assinado no dia 25 de maio.

A promotora pública dra Ethel Cipelle afirmou em entrevista que o iqnuérito esta na fase final e deve se tornar ação civil pública.

- Estamos de um processo que estão em investigação e coleta de provas, e caminhando para o caminho final das apurações.

Estranhamente o próprio prefeito admitiu que o show do cantor Edson tem relação com o cempresário Stephan Hanni, acusado de superfaturamento também em outro processo.

- Outra denúncia se refere ao show do Cantor Edson, por que isso? Porque o Edson tem envolvimento com Estephan Hani, que conhece todos os músicos, é a área dele

Manifestando-se na ação popular proposta por Emerson Rodrigo Camargo e Marcio Antonio Augelli (Proc. 1801/2009 - 1ª Vara de Jaboticabal) o MP manifestou-se favorável à condenação dos réus acima a restituírem aos cofres públicos os pagamentos efetuados na contratação de shows musicais (Família Lima, Juliano Cesar, Paulo Ricardo, Sidney Magal e Tom e Arnaldo) realizados na "Festa do Quitute" do ano de 2009, no valor de R$ 468 000,00.

A seguir, alguns trechos da manifestação do MP:

"Outro ponto que merece ser destacado é o fato da Empresa Phan Promoções ter apresentado petição subscrita por um procurador do município, o que deixa ainda mais inequívoca a proximidade que seu representante possui com os agentes públicos...".

"Como no caso anteriormente narrado, o representante da empresa Casa da Idéia também exerceu cargo de comissão na gestão do atual Prefeito, demonstrando a relação de confiança existente entre José Carlos Hori. Deve ser por isso, inclusive, que o "Município" desconsiderou o fato da empresa Casa da Idéia possuir débitos federais em aberto e mesmo assim a contratar diretamente, nitidamente em divergência da Lei n. 8.666/93."

"Diante de tais fatos, impossível se falar em meras irregularidades administrativas, eis que patente a violação dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade."

"O dolo dos agentes é induvidoso." "Diante de todo o exposto, o Ministério Público opina pela procedência dos pedidos formulados no bojo da ação popular.

Em Sentença Proferida, registrada dia em 19/ 10/2011 a justiça condenou o prefeito Hori a suspensão de direitos politicos e condenação por improbidade administrativa. O processo é de 2009. A empresa PROTEN também foi condenada. A representação foi feita pelo vereador Murilo Gaspardo (PV). A juíza Dra. Carmem Silvia Alves diz na sentença: " Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para CONDENAR JOSÉ CARLOS HORI e a empresa PROTEN - Projeto, Restauração e Engenharia Ltda, pela prática de ato de improbidade administrativa descrito nos artigos 10 e 11 da Lei nº 8.429/92. CONDENO JOSÉ CARLOS HORI ao cumprimento da pena de SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS, pelo período de TRÊS ANOS.

MAIS PROCESSOS

O prefeito Hori ainda responde a mais uma ação civil pública, onde o MP (Ministério Público de Jaboticabal) - promotora Ethel Cipele, ajuizou Ação Civil Pública 1614/09, na 3ª Vara da Comarca de Jaboticabal, visando à nulidade do contrato e ressarcimento do valor pago decorrente da carta convite

nº 07/09, por violação de princípios e danos ao erário, e condenação por improbidade administrativa

(ato de improbidade administrativa, é aquele impregnado de desonestidade e deslealdade - g.n.), que teria sido cometido, segundo o MP, pelo prefeito José Carlos Hori e pela empresa E. Scarpa Sinalização

Segundo o MP, para a pintura asfáltica (sinalização horizontal da estrada JBT - 010 - Jaboticabal - Luzitânia), ao custo de R$ 114.457,85. Segundo o MP a empresa vencedora havia sido convidada entre outras duas empresas que não possuíam, dentre suas atividades, o objeto do contrato. E que grosseiramente veio à tona o dirigismo praticado no

certame licitatório visando beneficiar Edmar Scarpa, proprietário da empresa E. Scarpa Sinalizações - ME.

Segundo o MP o prefeito José Carlos Hori buscou favorecer Edmar Scarpa. E, conclui o MP, a licitação foi viciada e os responsáveis devem responder por improbidade administrativa.

Elias Bahia, e Cláudio Almeida também respondem por supostas irregularidades:

O secretário de negócios jurídicos Elias Bahia é alvo de uma CEI (Comissão especial de inquérito), na câmara municipal, que apura possível utilização de informações privilegiadas por parte dos Secretários Dr. Elias de Souza Bahia e pelo ex secretário de planejamento Lourenço Leme da Costa Junior.

A CEI deve ser concluída em breve. O patrimônio do secretário Elias Bahia aumentou dez vezes e ele adquiriu diversos imóveis em vários pontos da cidade, o que mostra uma disparidade com os ganhos como secretário.

Mais uma denúncia de irregularidades na administração envolve a Secretaria

Municipal de Educação, Esporte e Lazer, sob o comando do secretário Cláudio Almeida e a empresa Claudia Aparecida Souto Garcia - ME (Buff et Ize), que ganhou uma "licitação" na modalidade carta convite, e recebeu R$ 18 mil, referente à nota fiscal 000000096

- série 1 - datada de 02 de agosto de 2011 . O pagamento foi efetuado em 08 de agosto de 2011, através do cheque 983760/2011, empenho 9537-000. Segundo o contra administrativo nº 183/2011, o valor se refere à locação de salão, mesas, cadeiras, coffee break e outros pequenos serviços para reunião com o secretário da educação com todos os professores e coordenadores por um período de três dias, mas não teria acontecido.

A denúncia é de autoria do vereador Murilo Gaspardo (PV), e foi protocolada no MPE (Ministério Público Estadual de Jaboticabal), em 03 de novembro de 2011, objetivando a instauração de Inquérito Civil Público para apuração de possíveis irregularidades.