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OAB Jaboticabal se manfiesta sobre
abertura do Centro de Detenção provisória
Abrir todas as cadeias do país porque
a Lei de Execuções Penais não é cumprida, certamente, não irá
resolver o grave problema do sistema penitenciário brasileiro, que
começa na custódia de condenados em celas de distritos policiais,
quando deveriam estar em penitenciárias, onde não há vagas porque
o déficit do sistema pode ser considerado insuperável. Cabe ao Estado
manter a ordem, reprimir a criminalidade e proteger os direitos e garantias
dos cidadãos, mas falta ao Brasil uma política de segurança pública
que atenda a estes requisitos mínimos, uma vez que temos milhares de
pessoas com mandados de prisão decretados contra si, nas ruas. E, caso
fossem recolhidos ao sistema, não teriam onde ficar.
Diante das condições tão adversas nas prisões
e da superpopulação carcerária, o Estado não consegue coibir as
continuadas rebeliões, motins, tentativas de fuga e de regaste de presos.
Nesse eixo de tensão tende a crescer o poder das facções criminosas
no interior das instituições prisionais. O Estado vem buscando com
dificuldades controlar o crime organizado, que possui dois argumentos
de convencimento da população carcerária: a força e as mazelas da
superpopulação. Dessa forma, podemos reconhecer a limitação do poder
público em gerenciar grandes massas carcerárias e de impor uma política
eficiente da execução penal, que visa o homem condenado.
A segurança pública tem relevante papel na preservação
do Estado Democrático de Direito, por isso urge que os Poderes constituídos
encontrem uma alternativa para a crise do sistema prisional, evitando
novas reações isoladas, fazendo com que a sociedade tenha de conviver
com criminosos impunes, como forma de ver cumprida a lei de maneira
estrábica, constituindo uma contradição. Não se pode justificar
a impotência do Estado em punir, simplesmente, libertando criminosos
condenados.
A OAB JABOTICABAL considera o deslocamento do
juiz - e não do preso - uma solução barata, segura e que respeita
a lei.
"A OAB entende que o deslocamento dos presos
implica em altos custos para o Estado e numa preocupante questão de
segurança pública. Por isso, nossa proposta é que o juiz se desloque
até a unidade prisional para ouvir o acusado, realizando dessa forma
o ato processual. Seria uma alternativa mais barata e segura, uma vez
que os operadores do Direito ficariam na área administrativa do presídio",
ressalta o Presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.
Por outro lado, foi lançado no Estado de São Paulo,
no mês de julho/2011, o maior mutirão carcerário já realizado pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no país, que tem como alvo 143
mil presos em regime fechado, dentro de um universo de 170 mil apenados
em todo o Estado. O mutirão também está fazendo uma radiografia das
194 unidades prisionais paulistas. Pelo menos já sabemos que a maioria
dos presos em São Paulo está na faixa etária entre 18 e 28 anos,
sendo que o índice de reincidência chega a 70%. O trabalho do mutirão
tem caráter preventivo, social, pois pode contribuir no sentido de
que quando os apenados saírem do sistema carcerário, saiam melhores
e não piores do que entraram.
Já para nossa região, a inauguração do CDP de
Taiúva não é visto como um ponto negativo para a sociedade jaboticabalense
e da região, já que certamente é muito melhor um detento ser mantido
encarcerado entre as grandes muralhas de um recinto devidamente construído
para tanto, do que no centro da cidade, em iminente possibilidade de
fuga e o que é bem pior, trazendo crime de perigo a todos da região,
em especial aos funcionários públicos que diariamente mantém contato
em meio a precários equipamentos de segurança. Prova disso, foi a
nefasta morte do Delegado de Polícia em 2006.
Na prática, acreditamos que a dificuldade será
perante do Cartório de Execuções Criminais, já que apesar do grande
número de detentos, nenhum funcionário ou equipamento foi acrescido
no Fórum local, já que existe promessa de que o andamento desses processos
se dará perante a Comarca de Araraquara. Por enquanto, entendemos que
não devemos temer no que diz respeito à segurança, já que mau pior
será se cumprir prisão onde não tem funcionário para verificar seu
tempo. E quem sofre com isso, além do preso, é toda a sociedade ao
passo que não tem respeitadas as leis.
JORNAL
CIDADES ENTREGA DENUNCIA SOBRE SUPERFATURAMENTO AO MINISTÉRIO
PÚBLICO
Jaboticabal
Atletico ganha do Olimpia e entra no G-4 - Time contrata reforços
Médicos
de Jaboticabal ameaçam paralisação por melhores condições de
trabalho
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PREFEITURA DE TAIAÇU REALIZA PROCESSO
SELETIVO PARA PROFESSORES
VEJA
AQUI O EDITAL
TAIAÇU DIVULGA RESULTADOS DO
PROCESSO SELETIVO 001/2011
- RESULTADO
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PREFEITURA DE BARRINHA DIVULGA RESULTADO DO CONCURSO 01/2011
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DUMONT
REALIZA 2º SEMANA DA AVIAÇÃO
ROUBO
A MÃO ARMADA E APREENSÃO DE DROGAS EM PITANGUEIRAS
JABOTICABAL
- MORADORES REGISTRAM BOLETIM DE OCORRÊNCIA POR PERTURBAÇÃO
DO SOSSEGO CONTRA IGREJA CATÓLICA DE SANTA TERESA.
Reeleito
como um dos mais votados no Estado , João Paulo agradece os
votos de confiança: "Obrigado, São Paulo!
REGIÃO DE EXTREMOS - Dilma e Serra tem votação diferente em
cidades da região
Com 79,4%, aprovação ao governo de Lula é recorde,
aponta CNT/Sensus
24 de Setembro, Um dia
Histórico para o Brasil
-
José Giacomo Baccarin
POLICIA
RODOVIÁRIA REALIZA CURSO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE DUMONT
Tribunal do PCC age em cidades
da região
DUMONT GANHA NOVA ESCOLA
PROF. ARLINDA ROSA NEGRI"
JABOTICABAL :TC vê irregularidade no contrato entre
Prefeitura e empresa que fez concurso
POLICIA DE PITANGUEIRAS APREENDE
DROGAS
Adolescente de 15 anos de Jaboticabal
recebe alta, após ser atropelada
Jovem leva cinco tiros e morre em
Jaboticabal
Romim diz que denúncias
tiveram objetivo de denegrir sua pessoa
MOTOCROSS TAIAÇU
DESFILE RODEIO EM BARRINHA
Barrinha:Menor é detido com arma que
seria usada
em ataque à prefeitura
Sindicatos da região de Ribeirão
Preto são acionados na Justiça por cobranças abusivas
PEDÁGIOS FICAM MAIS CAROS
Iniciadas as obras das casas da CDHU em Barrinha
POLICIA DE PITANGUEIRAS REALIZA APREENSÕES DE DROGAS
PRESIDENTE DA CÂMARA DE PITANGUEIRAS CONSEGUE
RECURSOS
PREFEITO DE BARRINHA AGRADE
DEPUTADO BALEIA ROSSI POR NOVA PRAÇA
JABOTICABAL : PREFEITURA ESCONDE PROBLEMAS AO
LANÇAR NOVO PACOTE DE OBRAS
JOÃO PAULO CUNHA ANUNCIA NOVA
VERBA PARA BARRINHA
Verbas conseguidas em 2010 já somam 400 mil reais
Aprovação
de Lula bate recorde, diz CNI/Ibope
QUATRO
ARMAS DE FOGO E DROGAS APREENDIDAS PELA POLÍCIA MILITAR DE
BARRINHA
Nove
ex-prefeitos da região figuram em ‘listão’ do TCU
Marcos Marcari de Barrinha e Antonio Roque Balsamo de Dumont
estão entre eles
ROUBO A
ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DOIS INDIVÍDUOS COM ARMA DE
BRINQUEDO PRESOS PELA POLÍCIA MILITAR DE BARRINHA
JOGOS INTER ESCOLAR EM BARRINHA
JABOTICABAL : Quadrilha rende família e
rouba casa no Grajaú
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TRIBUNAL
DE CONTAS REALIZA PALESTRA EM PITANGUEIRAS
Jaboticabal
tem o litro de etanol mais caro que Ribeirão Preto, diz ANP
Justiça
condena Hori e Pepa a pagarem R$ 60 mil para Luana Piovani
BARRINHA : JUSTIÇA CANCELA
LIMINAR CONTRA CAMARA E SESSÃO É MANTIDA.
Cidades
aderem ao Projeto de Baleia Rossi para prevenir assaltos
próximos a bancos
VEREADOR SARAN -
MAU INTENCIONADO OU
MAL INFORMADO????
TAIAÇU REALIZA SEMANA DO
IDOSO
JABOTICABAL : Homem mata mulher, sogra e comete suicídio
Acidentes marcam final de semana em JaboticabAL
Em SP, 35 dos 94 deputados respondem a
processos
Pitangueiras : Casa do prefeito é
assaltada
JABOTICABAL : Ex prefeita Carlota tem
suas contas aprovadas
Mortalidade infantil em
Jaboticabal sobe 57%
Tribunal de Contas do Estado rejeita as contas de 2008
do
prefeito Hori
BARRINHA REALIZA
DESFILE DE SETE DE SETEMBRO
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VEJA FOTOS
POLICIAL MORRE DURANTE OCORRÊNCIA EM BARRINHA
PITANGUEIRAS -
TESTEMUNHA MENTE AO
AFIRMAR QUE PAGOU PROPINA AO PRESIDENTE DA CÂMARA
DE PITANGUEIRAS
Rodeio em Dumont
Tribunal de Contas aponta falhas em
obras de vicinais
do interior de SP
TAIAÇU – 2010 SERÁ UM ANO DE GRANDES REALIZAÇÕES!
JABOTICABAL :
Adolescente tenta assaltar
chácara e é morto por dois pit bulls
COMEÇA RODEIO DE SERTÃOZINHO
CAMARA DE BARRINHA ECONOMIZA E DEVOLVE
DINHEIRO PARA PREFEITURA
CAMARA DE PITANGUEIRAS ENTREGA TITULOS PARA OS
DEPUTADOS ROBERTO ENGLER E RAFAEL SILVA
BALEIA
ROSSI É O GRANDE PARCEIRO DE DUMONT"
diz o presidente do PMDB Eduardo Lorenzato
Jaboticabal
realiza II Fórum Municipal sobre Álcool e Drogas
BARRINHA:
DENUNCIA CONTRA VEREADORES FOI ARQUIVADA
Cinco vereadores se abstiveram da votação
BARRINHA:
CRISE POLITICA COMEÇA A ATRAPALHAR TRABALHO DE ENTIDADES DA
CIDADE
Taiuva e Jaboticabal recebem
emendas
TAIAÇU E TAIUVA - Clonagem de
linhas telefônicas causa prejuízo de R$ 15 mil a
clientes
HOMEM MANTEM FILHO
PRESO POR CAUSA DE DROGAS |
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