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Nota à imprensa
Por meio do site do Tribunal de Justiça, a Prefeitura de
Jaboticabal tomou conhecimento da sentença prolatada pelo
Meritíssimo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jaboticabal
a respeito das obras de recapeamento da estrada vicinal JBT-010, que
liga Jaboticabal a Pitangueiras, realizadas em 2006 após o término
do processo licitatório emergencial.
A Prefeitura trabalha para garantir o bem-estar e segurança de toda
a população. Ainda no início de seu primeiro mandato, diante dos
problemas estruturais enfrentados na época, bem como o grande sofrimento
e risco das famílias que utilizavam a estrada, o prefeito José Carlos
Hori, assim como seus secretários, entendeu que a recuperação da
malha asfáltica da estada JBT-010 era necessária e urgente.
Diante da urgência da obra e devido aos constantes acidentes que
aconteciam no local, inclusive com vítimas fatais, a Prefeitura abriu
processo licitatório emergencial no qual celebrou contrato com a empresa
PROTEM - Projeto, Restauração e Engenharia Ltda, no valor de R$ 643.156,00,
em contrato de "menor preço global", para realização de
toda reforma e recuperação da estrada.
A obra foi concluída com sucesso e a melhoria na qualidade da malha
asfáltica foi reconhecida por seus usuários, principalmente pelos
moradores do Distrito de Luzitânia. Mediante os fatos apresentados,
o Ministério Público moveu Ação Civil Pública em que discute o
processo licitatório da obra.
A Prefeitura afirma que, em nenhum momento, o Ministério Público
apontou indícios de dolo ou gasto irresponsável do dinheiro público,
sendo motivo de contestação a necessidade ou não da realização
de um processo licitatório emergencial.
Outro ponto citado na sentença ressalta que a obra havia sido orçada
pelo DER (Departamento de Estradas e Rodagens) por R$ 1.600.000,00,
mas foi executada por R$ 643.156,00, o que comprova o empenho da Prefeitura
em investir de forma responsável os recursos públicos.
A sentença observa "em primeiro lugar, que a ação não tem
por fundamento o prejuízo patrimonial aos munícipes. Não há alegação
de superfaturamento ou de contratação de serviço por valor incompatível
com a praticada no mercado".
A Administração Municipal acredita na justiça e aproveita para
ressaltar que esta decisão judicial não implica na perca de mandato
ou em mudanças na atual administração. Os advogados esperam a notificação
oficial para tomar as medidas pertinentes e assim melhorar o trabalho
que hoje é desenvolvido em Jaboticabal.
JORNAL
CIDADES ENTREGA DENUNCIA SOBRE SUPERFATURAMENTO AO MINISTÉRIO
PÚBLICO
Jaboticabal
Atletico ganha do Olimpia e entra no G-4 - Time contrata reforços
Médicos
de Jaboticabal ameaçam paralisação por melhores condições de
trabalho
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PREFEITURA DE TAIAÇU REALIZA PROCESSO
SELETIVO PARA PROFESSORES
VEJA
AQUI O EDITAL
TAIAÇU DIVULGA RESULTADOS DO
PROCESSO SELETIVO 001/2011
- RESULTADO
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PREFEITURA DE BARRINHA DIVULGA RESULTADO DO CONCURSO 01/2011
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DUMONT
REALIZA 2º SEMANA DA AVIAÇÃO
ROUBO
A MÃO ARMADA E APREENSÃO DE DROGAS EM PITANGUEIRAS
JABOTICABAL
- MORADORES REGISTRAM BOLETIM DE OCORRÊNCIA POR PERTURBAÇÃO
DO SOSSEGO CONTRA IGREJA CATÓLICA DE SANTA TERESA.
Reeleito
como um dos mais votados no Estado , João Paulo agradece os
votos de confiança: "Obrigado, São Paulo!
REGIÃO DE EXTREMOS - Dilma e Serra tem votação diferente em
cidades da região
Com 79,4%, aprovação ao governo de Lula é recorde,
aponta CNT/Sensus
24 de Setembro, Um dia
Histórico para o Brasil
-
José Giacomo Baccarin
POLICIA
RODOVIÁRIA REALIZA CURSO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE DUMONT
Tribunal do PCC age em cidades
da região
DUMONT GANHA NOVA ESCOLA
PROF. ARLINDA ROSA NEGRI"
JABOTICABAL :TC vê irregularidade no contrato entre
Prefeitura e empresa que fez concurso
POLICIA DE PITANGUEIRAS APREENDE
DROGAS
Adolescente de 15 anos de Jaboticabal
recebe alta, após ser atropelada
Jovem leva cinco tiros e morre em
Jaboticabal
Romim diz que denúncias
tiveram objetivo de denegrir sua pessoa
MOTOCROSS TAIAÇU
DESFILE RODEIO EM BARRINHA
Barrinha:Menor é detido com arma que
seria usada
em ataque à prefeitura
Sindicatos da região de Ribeirão
Preto são acionados na Justiça por cobranças abusivas
PEDÁGIOS FICAM MAIS CAROS
Iniciadas as obras das casas da CDHU em Barrinha
POLICIA DE PITANGUEIRAS REALIZA APREENSÕES DE DROGAS
PRESIDENTE DA CÂMARA DE PITANGUEIRAS CONSEGUE
RECURSOS
PREFEITO DE BARRINHA AGRADE
DEPUTADO BALEIA ROSSI POR NOVA PRAÇA
JABOTICABAL : PREFEITURA ESCONDE PROBLEMAS AO
LANÇAR NOVO PACOTE DE OBRAS
JOÃO PAULO CUNHA ANUNCIA NOVA
VERBA PARA BARRINHA
Verbas conseguidas em 2010 já somam 400 mil reais
Aprovação
de Lula bate recorde, diz CNI/Ibope
QUATRO
ARMAS DE FOGO E DROGAS APREENDIDAS PELA POLÍCIA MILITAR DE
BARRINHA
Nove
ex-prefeitos da região figuram em ‘listão’ do TCU
Marcos Marcari de Barrinha e Antonio Roque Balsamo de Dumont
estão entre eles
ROUBO A
ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DOIS INDIVÍDUOS COM ARMA DE
BRINQUEDO PRESOS PELA POLÍCIA MILITAR DE BARRINHA
JOGOS INTER ESCOLAR EM BARRINHA
JABOTICABAL : Quadrilha rende família e
rouba casa no Grajaú
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TRIBUNAL
DE CONTAS REALIZA PALESTRA EM PITANGUEIRAS
Jaboticabal
tem o litro de etanol mais caro que Ribeirão Preto, diz ANP
Justiça
condena Hori e Pepa a pagarem R$ 60 mil para Luana Piovani
BARRINHA : JUSTIÇA CANCELA
LIMINAR CONTRA CAMARA E SESSÃO É MANTIDA.
Cidades
aderem ao Projeto de Baleia Rossi para prevenir assaltos
próximos a bancos
VEREADOR SARAN -
MAU INTENCIONADO OU
MAL INFORMADO????
TAIAÇU REALIZA SEMANA DO
IDOSO
JABOTICABAL : Homem mata mulher, sogra e comete suicídio
Acidentes marcam final de semana em JaboticabAL
Em SP, 35 dos 94 deputados respondem a
processos
Pitangueiras : Casa do prefeito é
assaltada
JABOTICABAL : Ex prefeita Carlota tem
suas contas aprovadas
Mortalidade infantil em
Jaboticabal sobe 57%
Tribunal de Contas do Estado rejeita as contas de 2008
do
prefeito Hori
BARRINHA REALIZA
DESFILE DE SETE DE SETEMBRO
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VEJA FOTOS
POLICIAL MORRE DURANTE OCORRÊNCIA EM BARRINHA
PITANGUEIRAS -
TESTEMUNHA MENTE AO
AFIRMAR QUE PAGOU PROPINA AO PRESIDENTE DA CÂMARA
DE PITANGUEIRAS
Rodeio em Dumont
Tribunal de Contas aponta falhas em
obras de vicinais
do interior de SP
TAIAÇU – 2010 SERÁ UM ANO DE GRANDES REALIZAÇÕES!
JABOTICABAL :
Adolescente tenta assaltar
chácara e é morto por dois pit bulls
COMEÇA RODEIO DE SERTÃOZINHO
CAMARA DE BARRINHA ECONOMIZA E DEVOLVE
DINHEIRO PARA PREFEITURA
CAMARA DE PITANGUEIRAS ENTREGA TITULOS PARA OS
DEPUTADOS ROBERTO ENGLER E RAFAEL SILVA
BALEIA
ROSSI É O GRANDE PARCEIRO DE DUMONT"
diz o presidente do PMDB Eduardo Lorenzato
Jaboticabal
realiza II Fórum Municipal sobre Álcool e Drogas
BARRINHA:
DENUNCIA CONTRA VEREADORES FOI ARQUIVADA
Cinco vereadores se abstiveram da votação
BARRINHA:
CRISE POLITICA COMEÇA A ATRAPALHAR TRABALHO DE ENTIDADES DA
CIDADE
Taiuva e Jaboticabal recebem
emendas
TAIAÇU E TAIUVA - Clonagem de
linhas telefônicas causa prejuízo de R$ 15 mil a
clientes
HOMEM MANTEM FILHO
PRESO POR CAUSA DE DROGAS |
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